AEFI defende diálogo para acelerar processos
A presidente da AEFI (Associação de Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu), Thais Marzurkiewicz, afirma que a emissão de alvará de funcionamento e construção é demorada porque em parte os processos são realmente burocráticos. A licença, dependendo da área, envolve não só a prefeitura, mas também o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária numa série de trâmites.
Em sua opinião, o tempo decorre por uma série de fatores, entre eles o contingente do Corpo de Bombeiros subdimensionado para a demanda do município e a falta de informações de parte dos profissionais sobre plano de segurança. Nesse sentido, a AEFI busca promover a qualificação e atualização constante dos profissionais com oficinas e cursos.
Segundo ela, os profissionais relatam que a aprovação tem se tornado demorada sobretudo no Corpo de Bombeiros. “De um lado temos os profissionais reclamando que os bombeiros pedem uma coisa diferente a cada análise; do outro lado temos os analistas dizendo que os projetos são ruins”, pondera. “Temos excelentes profissionais e alguns profissionais que precisam de mais qualificação para atuar na área”, completa.
Em relação aos alvarás de construção para obras comerciais de maior porte, os projetos têm levado, em média, seis meses para serem aprovados. “Para o investidor aguardar meio ano é complicado porque ele tem uma programação. Ele tem um aporte de capital pra investir numa obra. Em seis meses há uma variação de preços muito grande do mercado e da situação local. Para quem está investindo é um prazo muito longo”, diz a arquiteta.
Diálogo – Por outro lado, Thais informa que a entidade tem tentado agendar diálogo com o Corpo de Bombeiros, como ocorreu até um ano e meio atrás, para estreitar a relação dos analistas com os profissionais e alinhar as melhorias necessárias. “Mas já faz um bom tempo que nós não conseguimos agendar com os bombeiros reuniões entre profissionais e analistas na AEFI”, lamenta.
Ainda na busca por alternativas, a presidente da AEFI cita o trabalho do Comitê de Desburocratização da AMOP para maior agilidade no processo de aprovação de projetos nos municípios do Oeste do Paraná. Ela destaca uma medida efetiva do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal (CGDM): hoje todos os documentos são digitalizados no protocolo para maior segurança em caso de extravio. “Estamos buscando soluções para que os processos sejam mais rápidos”, reforça.
REPORTAGEM COMPLETA
Legislação é omissa nos prazos
Reentradas causam demora, diz Jahnke
Prefeitura aponta efetivo insuficiente e processos incompletos e anuncia melhorias
SESCAP-PR sugere agrupar processos por demanda e checklist no protocolo
AEFI defende diálogo para acelerar processos
Sincofoz reivindica agilidade na implantação da RedeSim
CREA-PR defende parceria com Corpo de Bombeiros e prefeitura