Reentradas causam demora, diz Jahnke
Jahnke: a causa principal para a demora de parte dos processos são as reentradas por problemas técnicos – Foto: Kiko Sierich
O comandante do 9.º Grupamento de Bombeiros, em Foz do Iguaçu, tenente-coronel Marcos Antonio Jahnke, explica que o órgão recebe regularmente novos pedidos para emissão de certificado. Quando o projeto está 100%, é agendada a vistoria. Havendo sincronia entre o escrito no plano de segurança e as condições reais do imóvel, é concedida a licença. Mas quando há contradição, é solicitado o seu ajuste.
Segundo Jahnke, a causa principal para a demora de parte dos processos são as reentradas por problemas técnicos. “Existem profissionais com e sem familiaridade com projetos. Temos profissionais excelentes, cujo projeto é aprovado na primeira análise, mas temos alguns projetos na oitava reentrada. Isso ocorre não por nossa vontade, mas sim porque o escrito no papel não atende aos dispositivos legais”, diz.
Jahnke comenta a relação da demanda de serviço com o efetivo da corporação – cinco analistas e cinco vistoriadores, que realizaram mais de 700 análises de projetos e 1,7 mil vistorias neste ano. “Assumimos que temos uma pequena defasagem de efetivo, mas não é isso que afeta o trabalho. O que mais toma tempo do efetivo são as reentradas. Elas causam atraso porque ocupam espaço na fila”, reitera.
O prazo para análise de projeto é de 30 dias úteis. Entretanto hoje o tempo médio para analisar um “simples” é de 40 dias; e um “complexo”, é de 60 dias. Existem mais de 500 projetos em trâmite no órgão (sendo mais de 200 na fila para análise e 190 para retirada), os demais encontram-se com os responsáveis técnicos para as correções. “Estamos qualificando o corpo de analistas para acelerar os prazos. Não temos interesse em barrar o progresso da cidade”, completa o comandante.
Na hora do protocolo é cadastrado o e-mail do responsável técnico e também do empresário – Foto: Kiko Sierich
Alternativas
Para o tenente-coronel, o empresário deve ficar atento na hora de contratar o profissional técnico, pesquisando sua qualificação e histórico de aprovação de projetos. Também precisa ficar alerta no momento de construir, comprar ou alugar um imóvel. Ele argumenta que muitos empresários, antes de estabelecer seu negócio, não verificam se o imóvel está dentro das normas do Corpo de Bombeiros.
Uma dica é acompanhar o trabalho do responsável técnico. Um exemplo de situação corriqueira relaciona-se a um projeto que deu entrada em agosto de 2014, foi retirado do órgão em novembro de 2014, mas só foi dar reentrada em março de 2016. Essa demora é nossa culpa?”, questiona.
Nesse sentido, a corporação está implantando uma medida que deve facilitar o acompanhamento por parte do empresariado. Na hora do protocolo é cadastrado o e-mail do responsável técnico e também do empresário. Assim o principal interessado pela liberação é comunicado da cada movimentação do processo ou mesmo se ele está parado e por que está parado.
Por fim, Jahnke argumenta que o 9.º Grupamento de Bombeiros é parceiro das entidades de classe, como a AEFI (Associação de Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu). O órgão dispõe de militares para realizar palestras a fim de tirar dúvidas sobre os principais itens das normas. Os servidores também prestam esclarecimentos sobre as normas em dias fixos, mediante agendamento.
“O Corpo de Bombeiros é o maior interessado na agilização do sistema. A nossa demanda de trabalho é prejudicada se ficarmos adiando o processo. O trabalho é o mesmo, mas nós só podemos permitir que a coisa funcione se todas as normas forem atendidas. Somos cumpridores da lei a fim de que todos fiquem seguros. Estamos falando de patrimônio, da segurança e da vida de pessoas”, conclui.
Requistos legais – O Paraná tem a mesma legislação para o sistema de prevenção de incêndio em todos os seus 399 municípios. A última atualização do conjunto de regras ocorreu há cinco anos. A normatização varia conforme o imóvel, podendo exigir itens como extintor de incêndio, iluminação de emergência, sinalização de emergência, saída de emergência, rotas de fuga, sinalizações, hidrantes e brigadas de incêndio.
Vale destacar a existência de dois tipos de PSS (Plano de Segurança Simplificado), que dependem da metragem da edificação e da finalidade do imóvel para facilitar a aplicação das normas de prevenção. Num tipo o projeto segue direto para vistoria, sem precisar passar por aprovação do analista. No outro o processo mantém os requisitos básicos, porém precisa passar pelo avalista.
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