Sincofoz reivindica agilidade na implantação da RedeSim
Ruschel: prefeitura deve, o quanto antes, concretizar a participação do município na RedeSim – Foto: Kiko Sierich
O presidente do Sincofoz (Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade em Foz do Iguaçu e Região), Celso Ruschel, sustenta que a demora na emissão de alvarás só será definitivamente resolvida com a realização de concurso público pela prefeitura, aumentando o efetivo da Secretaria da Fazenda. “A cada ano que passa, os processos requerendo alvarás têm aumentado significativamente, e em contrapartida o número de servidores vem diminuindo”, afirma.
Ele conta que foram realizadas várias reuniões com a participação de dirigentes de classe, da Secretaria da Fazenda e do gabinete do prefeito. Segundo ele, os resultados não foram totalmente satisfatórios, simplesmente pela falta de funcionários no setor que libera os alvarás de licença. “Mas destas reuniões alguns avanços aconteceram, como a alteração na legislação municipal, que veio facilitar a obtenção dos alvarás para uma grande parte dos empresários”, relata.
Ruschel defende que a prefeitura deve, o quanto antes, concretizar a participação do município na RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Nela, os alvarás são emitidos de maneira automática e simplificada para as atividades do comércio em geral e que não envolvam a questão de saúde pública (Vigilância Sanitária) ou atividade com alto risco (Corpo de Bombeiros).
Quanto à qualidade dos processos técnicos, o presidente do Sincofoz reconhece que “isso infelizmente também tem ocorrido”. Em sua opinião, estas questões poderiam ser facilmente resolvidas com a realização, tanto pela prefeitura como pelo Corpo de Bombeiros, de cursos de treinamento e atualização, tendo em vista a complexidade, tanto legal como técnica, que envolve estes procedimentos.
REPORTAGEM COMPLETA
Legislação é omissa nos prazos
Reentradas causam demora, diz Jahnke
Prefeitura aponta efetivo insuficiente e processos incompletos e anuncia melhorias
SESCAP-PR sugere agrupar processos por demanda e checklist no protocolo
AEFI defende diálogo para acelerar processos
Sincofoz reivindica agilidade na implantação da RedeSim
CREA-PR defende parceria com Corpo de Bombeiros e prefeitura