Um retrato dos alvarás em Foz
Por Alexandre Palmar
Fotos: Kiko Sierich
Desenvolvimento de Foz exige mais rapidez na emissão de alvarás – Foto: Kiko Sierich
Os empresários têm sofrido com a demora na emissão de alvarás em Foz do Iguaçu. Por motivos alheios à sua vontade, empreendedores e investidores têm levado meses para obter a licença de estabelecimentos comerciais, de indústrias, de prestadores de serviços, de autônomos e de MEIs (microempreendedores individuais). Esse tempo excessivo para obter a concessão de construção e abertura de negócios prejudica a geração de empregos e até mesmo a arrecadação do município.
A ACIFI tem intensificado esse debate procurando mediar uma solução entre os vários setores do poder público e da iniciativa privada. A entidade tem ouvido diferentes atores da cidade envolvidos na questão com o objetivo de colher diferentes visões para a origem dos entraves processuais administrativos e soluções para acelerar a concessão de licenças. São inúmeras as reuniões mediadas pela associação.
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, Leandro Teixeira Costa, não é concebível demorar meses e mais meses para que o empresário consiga abrir um novo negócio e ter a liberação do seu alvará. “Não podemos mais ser coniventes com isso. Precisamos de efetividade coletiva para solucionar o problema”, afirma.
Para discutir o tema, a Revista ACIFI traz um diagnóstico a partir de informações levantadas na Prefeitura de Foz do Iguaçu (Secretaria Municipal da Fazenda) e no Corpo de Bombeiros. Os órgãos públicos reconhecem o problema, mas o atribuem, entre outros motivos, à qualidade dos projetos assinados por profissionais técnicos, à falta de documentos nos processos e à falta de efetivo para atender à demanda.
Por outro lado, ouvimos dirigentes de entidades-chave como a AEFI (Associação de Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz), o CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), o SESCAP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Paraná) e o Sincofoz (Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Foz).
O debate está lançado. “Devemos assumir efetivamente o protagonismo na sociedade para colaborar onde for possível, com ideias e ações, mas também cobrar e garantir melhoria da gestão pública, afinal só na prefeitura temos mais de 6 mil servidores”, pondera o presidente da ACIFI.
Confira a radiografia da emissão de alvarás em Foz do Iguaçu e as opiniões sobre isso nesta reportagem especial. Boa leitura!
REPORTAGEM COMPLETA
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