Entidades sociais podem ser beneficiadas com o Nota Paraná

Desde que o programa começou a valer no estado, mais de R$ 2,3 milhões já foram revertidos para 670 instituições

As instituições sociais do estado contam com mais uma opção para deixar as contas no azul: a ajuda por parte das empresas e da população por meio do programa Nota Paraná. Os benefícios – parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado pelas notas fiscais sem CPF – são destinados diretamente para as contas das instituições e ajudam a driblar a queda nas doações voluntárias que afetou a arrecadação.

Desde que o programa passou a beneficiar organizações sem fins lucrativos, em março, entidades sociais de diversos segmentos já receberam R$ 2,3 milhões. São instituições que atendem idosos, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e que integram a rede de atendimento a famílias e pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Para 16 entidades de Foz do Iguaçu e região já foram distribuídos R$ 10.353,99.

Os créditos e prêmios concedidos pelo programa lançado pelo Governo do Estado estão contribuindo para manter o trabalho de instituições que atuam na cidade, como a Guarda Mirim, Associação Fraternidade Aliança, entre outras atingidas pela crise econômica no país.

Na avaliação da coordenadora-geral do programa, Marta Gambini, muitas entidades têm no Nota Paraná mais uma fonte de recursos – desvinculados, livres – que podem ser investidos para melhor atender quem depende das organizações da sociedade civil. “Dá trabalho para digitar as notas fiscais, mas todo esforço é recompensado com os créditos e os prêmios mensais. No mês de outubro serão sorteados R$ 3.140.000,00, e estamos torcendo para uma entidade ganhar o prêmio máximo”, ressalta.

Para um atendimento melhor

O Núcleo Criança de Valor, que atua na área de assistência social, cultural e esportiva com crianças e adolescentes de 6 a 14 anos que moram próximos ao Jardim América, Jardim Cristina e Comunidade do Bambu, tem sofrido com a falta de recursos e já está cadastrado para ser beneficiado pelo programa e assim receber créditos do ICMS e participar dos sorteios. A entidade está com 25 urnas espalhadas pelo comércio e conta com o apoio do Rotary Club Grande Lago e de empresas como a Acquagel, Trigo & Cia. e Panificadora Roma. “Para nós, o dinheiro que será revertido com a restituição do ICMS das notas será importantíssimo para podermos manter o atendimento”, cometa Erlan Saraiva Lima, vice-presidente.

Estabelecimentos comerciais também podem colaborar com o Núcleo Criança de Valor ao disponibilizar espaços em seus pontos de venda para as urnas fornecidas pela entidade. “Quanto mais pontos de arrecadação tivermos, mais resultados positivos iremos alcançar junto à comunidade. Vale lembrar que a colocação das urnas não gera nenhum custo aos proprietários dos estabelecimentos”, salienta Erlan.

Acolhimento e fortalecimento familiar
Uma simples nota fiscal pode fazer a diferença para crianças e adolescentes atendidos pela Aldeias Infantis SOS de Foz do Iguaçu. A organização possui urnas distribuídas em aproximadamente cem pontos do comércio da cidade. O dinheiro que for captado com a doação das notas fiscais será direcionado para a realização dos programas de acolhimento e fortalecimento familiar, além de despesas relativas à manutenção dos programas.

“Hoje contamos com cinco casas-lares que recebem crianças e jovens em situação de vulnerabilidade pessoal e social. O fortalecimento familiar, por sua vez, tem como objetivo prevenir as situações de acolhimento e emancipar economicamente as famílias por meio do acompanhamento de mães, pais ou responsáveis, evitando assim que os laços familiares sejam rompidos”, explica Leandro Bellio, da área de Desenvolvimento e Sustentabilidade da instituição.

Cada uma das casas-lares tem capacidade de atendimento de até 50 crianças. O fortalecimento familiar e comunitário por meio do projeto Escola de Pais soma um total de 85 famílias atendidas atualmente.

 

Como doar as notas fiscais

Ao fazer suas compras, opte por não incluir o CPF na nota fiscal. A doação é possível graças ao programa Nota Paraná – uma iniciativa de estímulo à cidadania fiscal no estado que tem por objetivo sensibilizar os consumidores para que exijam a entrega do comprovante de aquisição de compras ou serviços.

Para ajudar instituições por meio do programa, existem duas opções: o consumidor (pessoa física) que não informou o CPF digita o documento fiscal no sistema do Nota Paraná para a entidade a que ele deseja destinar o crédito; ou efetiva o depósito do documento fiscal em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos, e as próprias organizações fazem o cadastro no sistema.

A instituição, ao realizar compras, também pode colocar seu CNPJ no documento fiscal. É importante saber que para ajudar o consumidor não deve solicitar o registro do CPF no ato da emissão do documento fiscal. Com o CPF na nota, os créditos vão para o próprio consumidor e não podem ser doados.

Recado às entidades
Para participar, as entidades devem apresentar requerimento junto às secretarias do Paraná, de acordo com sua área de atuação, contendo CNPJ, razão social e nome fantasia, endereço, CPF do representante legal, e Certificado de Entidade ou Título de Utilidade Pública.

Todos os detalhes estão no site www.notaparana.pr.gov.br.