Greve de auditores fiscais causa prejuízos à economia de Foz

Segmentos de extrema importância para a economia de Foz Iguaçu, o transporte, logística e comércio exterior têm amargado enormes prejuízos em virtude da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. Com a queda na movimentação de mercadorias, as empresas do setor estão perdendo dinheiro e demitindo trabalhadores. A paralisação tem causado assim um efeito “bola de neve” na cidade.

O diretor de Indústria, Infraestrutura e Logística da ACIFI, Edmilson Souza dos Santos, alerta que o segmento está deixando de exportar e importar. “A consequência da situação é drástica”, afirma. Sócio-proprietário da Transli – Transportadora Liberdade, ele informa que as transportadoras movimentaram, ao longo do ano passado, em torno de R$ 18 bilhões em cargas na fronteira. Neste ano, a circulação já diminuiu entre 25% e 30%.

“Isso porque não há mínima segurança aos importadores e exportadores de fechar contratos a curto e médio prazo, tendo em vista que os auditores não se posicionam de maneira definitiva. Ou seja, apesar de estarem sempre atendendo de maneira paliativa aos pedidos das entidades ligadas à logística e transporte, este procedimento tornou-se inócuo, tendo em vista que estamos no momento de fechamento de contratos para o próximo trimestre”, argumenta.

Os reflexos da greve ocorrem em vários pontos da fronteira e do Extremo-Oeste do Paraná e oscilam de um dia para outro, mas na média o cenário é o seguinte: são 800 caminhões no porto seco aguardando a liberação; 1.200 veículos em postos de combustíveis, transportadoras e rodovias federais esperando a vez para entrar na estação; 600 à espera de liberação no Paraguai, 200 em Santa Helena e 300 em Guaíra. Isso sem levar em conta cargas armazenadas nos depósitos das transportadoras e nos centros de distribuição e estoques das indústrias do país.

Qual é o reflexo imediato? A greve dos servidores está atrasando toda a circulação de mercadorias. Entregas de São Paulo a Buenos Aires e de São Paulo a Assunção, por exemplo, têm retardo de sete a dez dias. Em alguns casos mais extremos, a demora chega a um mês. Esses prazos foram auferidos no começo de outubro. “Um dano imensurável que afeta toda a economia de Foz do Iguaçu”, ressalta.

Neste sentido, os países “parceiros” têm procurado medidas alternativas, entre elas a importação de mercadorias de outros países e o escoamento da safra para outros destinos. Mais uma vez estamos, de certa maneira, sendo excluídos do contexto econômico do Mercosul por incompetência política de nosso governo e falta de gestão do princípio básico da criação do Mercado Comum da América do Sul e países do Mercosul: facilitar o comércio entre os países do bloco.

Solução depende do governo federal

A mobilização dos auditores fiscais durou de maio de 2015 até março de 2016, quando um acordo foi assinado com o governo. Mas em virtude da demora, por parte do governo anterior, de enviá-lo ao Congresso Nacional via projeto de lei, a categoria retomou a mobilização em julho, perdurando até o momento, com o intuito de se fazer cumprir o acordo na íntegra, sem que seja alterado no Legislativo.

“Lembrando ainda que este acordo não foi votado nem no governo anterior nem no atual. Para que todos possam entender, o fato é que estamos agora diante de um dilema que restringe não só a economia do país, mas também a cadeia de empregos de nossa cidade e microrregião”, diz o diretor de Indústria, Infraestrutura e Logística da ACIFI, Edmilson Souza dos Santos.

Segundo André Gontijo de Araujo, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais em Foz do Iguaçu, o acirramento se deve à eminência de votação, na Câmara dos Deputados, do acordo firmado com o governo por meio do Projeto de Lei 5.864/2016. Os termos desse acordo, além de tratar do reajuste salarial de 21,3% dividido em quatro anos, trazem importantes avanços ao exercício da atividade do auditor fiscal.

Gontijo de Araujo explica que o acordo consolida, em um só diploma legal, uma série de prerrogativas, esparsas em outras normas, imprescindíveis para o exercício das funções do cargo, e reafirma sua autoridade, em prol dos interesses do país. “Eventual desfiguração do projeto de lei (que possui até o momento 153 emendas e sem data para aprovação) pode trazer sérios prejuízos ao acordo assinado e, em última análise, à própria Receita Federal e ao país”, resume o servidor.

Intermediação – Temendo prejuízos ainda maiores, representantes do transporte, logística e comércio exterior do Brasil, Paraguai e Argentina foram para Brasília tentar mediar uma solução para a greve. A comitiva foi recebida na Câmara de Deputados e na Esplanada dos Ministérios, contudo as autoridades ainda não se manifestaram acerca das reivindicações. Paralelamente à viagem, o grupo encaminhou diversos ofícios a executivos do governo atual e a parlamentares, tanto da base de apoio quanto da oposição.

Outra ação, desta vez local, envolveu uma comitiva da ACIFI, formada pelo presidente, Leandro Teixeira Costa; diretor de Indústria, Infraestrutura e Logística, Edmilson Souza dos Santos; diretor de Comércio Exterior, Mario Alberto Chaise de Camargo; e diretor-executivo, Dimas César Bragagnolo. Eles tiveram uma reunião na Receita Federal com o delegado Rafael Dolzan e os servidores Ivair Hoffman e Gilson Mocelim.

“Foz do Iguaçu clama por um pronunciamento do alto escalão do governo federal a respeito de uma greve que já dura mais de quatro meses. O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional precisam urgentemente tomar uma medida efetiva para solucionar o impasse”, afirma o presidente da ACIFI.

 

Com prejuízo,  setor demite

O diretor de Indústria, Infraestrutura e Logística da ACIFI, Edmilson Souza dos Santos, conta que cerca de 2.800 pessoas iniciaram o ano trabalhando em mais de 300 transportadoras na cidade. Calcula-se que 120 delas foram demitidas desde o início da paralisação, em julho. As demissões devem continuar porque o agravamento da greve tem obrigado muitas empresas transferirem os desembaraços para aduanas na Argentina e no Uruguai.

Toda essa demora também reflete nos caminhoneiros, que deveriam rodar entre oito mil e nove mil quilômetros para garantir sua rentabilidade, mas hoje rodam, em média, três mil quilômetros por mês. Ou seja, mais prejuízos, desta vez para os motoristas dos caminhões, que deixam de ganhar, prejudicando o orçamento familiar e, muitas vezes, o próprio pagamento das parcelas de seus veículos. Isso sem falar na falta de segurança, pois muitos estão sendo obrigados a ficar na fila sem proteção alguma.

“Infelizmente, os transportadores, que no final arcam com todo o ônus dos problemas causados pelo governo federal, instituições e órgãos anuentes que aprenderam ao longo do tempo resolver suas diferenças prejudicando outra categoria, não suportam mais tamanha carga”, critica Edmilson.

Diante de todo esse caos fronteiriço, ele confirma que infelizmente devem acontecer mais demissões nos próximos meses. “Os prejuízos aumentam a cada dia em toda a cadeia de transporte, logística e comércio exterior, logo está afetando outros segmentos da economia, não só iguaçuense, mas estadual, nacional e fronteiriço. Mais demissões são inevitáveis. A própria folha de pagamento a partir de dezembro já está comprometida”, finaliza.

Há de se complementar que hoje o país possui um déficit de cinco milhões de toneladas de milho para que seus frigoríficos, aviários e afins possam produzir ração e se manter até a próxima safra de verão. O Paraguai possui superávit de pelo menos dois milhões do produto. Será que precisaremos de algum expert em logística e abastecimento para trazer o produto dos EUA? Por que não pegamos este produto do Paraguai, que está a menos de 600 km das zonas produtoras? Fica a pergunta para nossos governantes, deputados, senadores e afins.