Piolla defende desenvolvimento integrado

“Já passou da hora de unirmos todos os setores da economia pelo desenvolvimento da nossa cidade”, diz secretário

Tão logo foi indicado ao cargo, o secretário municipal de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos de Foz do Iguaçu, Gilmar Piolla, participou de uma reunião com a diretoria da ACIFI para debater o desenvolvimento integrado local. Durante o encontro, o presidente da associação, Leandro Teixeira Costa, apresentou as demandas da entidade. Piolla falou à Revista ACIFI sobre as prioridades e ações da pasta.

Quais ações devem ser tomadas para ampliação da REDESIM?
A REDESIM é uma conquista importante, que vem facilitando a abertura de empresas, mas em Foz do Iguaçu ainda precisamos avançar muito. O sistema já está em operação; e a consulta prévia, em funcionamento. Estamos vendo com a Secretaria da Fazenda como fazemos para dar maior agilidade para consolidar o sistema. Esperamos que, e em breve, as empresas de baixo risco possam fazer a entrada única de documentos com processo digitalizado. Também estamos atuando para integrar a Vigilância Sanitária à REDESIM.

Quais medidas serão adotadas em relação às compras públicas e apoio ao Escritório de Compras?
O Plano Anual de Compras está sendo elaborado pela Diretoria de Compras da prefeitura e envolverá todas as secretarias municipais. Em breve, disponibilizaremos aos microempresários o volume de compras da prefeitura e a demanda de produtos. Dessa forma, os empresários locais poderão se preparar melhor para disputar as compras de maneira igual com empresas de fora. O prefeito Chico Brasileiro determinou que a Diretoria de Compras estude com a Procuradoria-Geral do Município qual a melhor modalidade de licitação, se o pregão aberto ou presencial ou o registro de preços presencial ou até mesmo outra alternativa. Em relação ao Escritório de Compras, a intenção é aumentar a participação dos micro e pequenos empresários. Queremos reestruturar o local e melhorar o atendimento. A meta é capacitar 120 microempresários locais para participarem de pregões ou outras modalidades de compras públicas.

Será possível liberar os alvarás dos empreendedores individuais em no máximo em três dias?
O compromisso assumido é que no prazo de no máximo 60 dias todos os alvarás estarão totalmente em dia, o que significa ter o processo tramitado na Vigilância Sanitária e na Secretaria de Fazenda, voltando para que a Casa do Empreendedor faça a liberação final. A meta é que os empreendedores individuais consigam a liberação definitiva do alvará em até cinco dias. Por isso, o município está estruturando o local com mais equipamentos, e pretendemos reforçar o quadro de servidores.

O município dará apoio e aporte de recursos para o Fundo Garantidor de Crédito da Garantioeste, com o objetivo de fomentar e facilitar o crédito orientado e sustentável às micros e pequenas empresas?
O prefeito Chico Brasileiro já aprovou o aporte de recursos do município na Garatioeste, e isso já está alinhado com o secretário da Fazenda, Erton Neuhaus. Nossa equipe já elaborou uma minuta de projeto de lei a ser aprovado pela Câmara Municipal. O aporte inicial do município na Garantioeste é de R$ 200 mil, que pode ser ampliado no próximo ano. Com esse valor, será possível alavancar cerca de R$ 1 milhão em financiamentos a juros baixos para micro e pequenas empresas da cidade neste ano. Os financiamentos serão feitos pelas cooperativas de crédito, como Sicoob ou Sicredi, dentre outras instituições, e também por bancos oficiais, como a Caixa Econômica Federal.

Qual será o impacto na economia local?
Com o empréstimo, os micro e pequenos empresários poderão investir na compra de equipamentos, reestruturar o negócio ou utilizar em capital de giro. Quanto ao nosso aporte na Garatioeste, ele ficará depositado numa conta específica, só poderá ser usado em caso de inadimplência, esgotados todos os trâmites legais, e poderá ser resgatado pela prefeitura a qualquer momento. Temos certeza que a iniciativa fará a diferença para as micro e pequenas empresas, a exemplo do que aconteceu em Toledo e Santa Helena.

Uma demanda antiga é a aplicação da Lei do Ordenamento da Publicidade no município, aprovada em 2016, mas ainda não está sendo aplicada.
Despoluir a cidade, a começar pelo corredor turístico, é uma prioridade. Até porque é um passo que antecede a criação de um mobiliário urbano de qualidade, que permita, por exemplo, melhor identificação das placas de ruas e em abrigos de ônibus mais agradáveis aos usuários do transporte coletivo. Vamos gestionar junto à Foztrans e Secretaria da Fazenda para viabilizar a implantação dessa lei, que deveria ser ainda mais rigorosa, no meu entendimento.

Em reunião na ACIFI, o senhor falou em “desenvolvimento integrado” do turismo e comércio. Quais medidas serão tomadas para atender a essa antiga demanda?
Já passou da hora de unirmos todos os setores da economia pelo desenvolvimento da nossa cidade. Temos que deixar as rivalidades de lado. Quando fui convidado para assumir a secretaria, o prefeito Chico Brasileiro me disse que a missão era trabalhar pelo desenvolvimento integrado, para simplificar e desburocratizar os processos, criando condições para melhorar o ambiente de negócios, de forma que possamos atrair mais investimentos privados, geração de empregos e divisas para o município.

Quais serão as primeiras ações nesse sentido?
Inicialmente vamos agilizar a liberação dos alvarás e reformular a lei que prevê a destinação de áreas do distrito industrial. Em seguida reformularemos também a legislação sobre a realização de eventos e o fomento às micro e pequenas empresas. E, ao mesmo tempo, vamos aperfeiçoar a legislação que trata dos incentivos para atividades e serviços de tecnologia, inovação e empreendedorismo. Em parceria com a Secretaria de Planejamento, iremos rever todos as CNAEs no zoneamento da cidade, para potencializar a vocação econômica de cada bairro.

O senhor anunciou que serão executadas ações, por sua pasta em conjunto com outras secretarias. Quais são elas?
São 55 metas que elencamos como estratégicas para esse início de gestão. Muitas delas só serão possíveis com a colaboração e o envolvimento de outras áreas, como a Secretaria da Fazenda, Planejamento, Administração, Meio Ambiente e a Procuradoria-Geral do Município, dentre outras. Estamos focados, nesses primeiros meses, na superação dessas metas. Se todas forem ultrapassadas, acredito que já será um avanço importante, o que nos dará força para trabalhar com mais afinco nas metas seguintes. Acredito piamente no esforço integrado de gestão para superação das nossas dificuldades. E é nisso que vamos centrar nossas energias nesse momento.