Entidades somam forças contra aumento do ISS
Reunião com representantes de entidades – Foto: ACIFI
O recente aumento do ISS para profissionais liberais reacendeu o debate sobre os caminhos adotados pelo poder público para o desenvolvimento econômico e social de Foz do Iguaçu. Contrárias à elevação da alíquota, entidades se uniram para mobilizar a comunidade para derrubar essa mudança no Imposto Sobre Serviços.
As instituições repudiam a aprovação do aumento de imposto para profissionais liberais, pela Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, em outubro. Os parlamentares, seguindo orientação da prefeitura, decidiram onerar ainda mais um setor fundamental da nossa economia, prejudicando assim o crescimento da cidade.
Os poderes Executivo e Legislativo demonstraram que estão de costas para a realidade econômica e social de Foz. Pior: ignoraram pareceres jurídicos, fortemente embasados na legislação federal, contrários ao aumento da alíquota de ISS e à modificação do regime específico para profissionais liberais.
As entidades defendem outras formas para o aumento de arrecadação da administração pública –a exemplo de Maringá e Curitiba, que mantêm a alíquota atual e não prejudicam os profissionais liberais. Antes de aumentar impostos, é preciso combater de verdade a informalidade e ajustar as contas públicas com redução de despesas.
O aumento penalizará quem está legalmente constituído e quem paga seus tributos. As entidades sempre se manifestaram a favor de uma maior fiscalização dos informais, mas a inspeção não é realizada – apesar de reconhecido pelo ente fiscalizador que existe “ampla” informalidade.
Há hoje milhares de profissionais regularizados numa gama de aproximadamente dez mil prestadores de serviços, o que representa uma imensa perda de arrecadação. Esse total inclui contadores, advogados, médicos, arquitetos, fisioterapeutas, psicólogos, odontólogos, entre outras categorias.
Medidas – Representantes de várias instituições iguaçuenses enviaram correspondência para cada vereador que votou a favor do aumento do ISS manifestando total indignação com a aprovação da lei que retira, em linhas gerais, o ISS fixo dos profissionais liberais, ressaltando que tal comando legal ainda está em vigência.
As entidades também acionaram o Ministério Público com o objetivo de reverter a lei. “Não temos outra maneira a não ser tomar as medidas judiciais cabíveis e torcer muito para que não venhamos a viver dias ainda mais difíceis em nossa sociedade local”, completa a carta encaminhada aos vereadores iguaçuenses favoráveis ao aumento do ISS.
Aumento do ISS deve causar demissões
Para o presidente da ACIFI, Leandro Teixeira Costa, além de ignorar as razões legais contrárias ao aumento, a prefeitura fecha os olhos para a situação desgastante que os empresários enfrentam numa das maiores crises econômicas vividas no Brasil.
“O aumento do valor do ISS, ao contrário de equiparar e aumentar a arrecadação, pode ter justamente o efeito contrário. Como o custo do serviço aumentará, certamente ocorrerá dispensa de funcionários e com isso a redução dos serviços prestados pelas empresas”, afirma Costa. “A população será a principal prejudicada”, complementa.
REPORTAGEM COMPLETA
Foz precisa priorizar aumento da formalidade