Observatório Social analisa qualidade da produção de vereadores

Acompanhar a produção legislativa é um importante desafio para avaliar se os vereadores desempenham seu verdadeiro papel na Câmara Municipal. Para contribuir nessa vigília, o Observatório Social de Foz do Iguaçu mantém atualizado um estudo para ir além dos números frios divulgados pelos parlamentares na hora de mostrar trabalho.

Numa primeira etapa, a análise oferece dados técnicos sobre o trabalho da atual legislatura. O levantamento revela quantos requerimentos, indicações, projetos de lei complementar, projetos de lei ordinária, decretos e resoluções cada vereador apresentou de janeiro de 2013 a agosto de 2015.

Ao colocar as informações numa mesma planilha, fica evidente o foco do atual conjunto dos parlamentares. Do total de 2.621 proposições no período, 665 são requerimentos, 1.803 são indicações, sendo apenas 39 leis complementares e 99 leis ordinárias. Ainda foram computados 15 atos administrativos da mesa diretora (quatro decretos e 11 resoluções).

Até aqui nada de diferente. São números difíceis de ser interpretados até mesmo por quem respira a política municipal. O Observatório Social avança no debate ao colocar lado a lado o total da produção legislativa com a média individual de cada vereador. Tem vereador com pouquíssimo resultado efetivo para mostrar nesse quesito, preferindo concentrar sua ação em requerimentos e indicações.

Qualidade – O balanço avança no debate ao organizar as proposições mais relevantes de leis ordinárias e complementares a partir de critérios qualitativos. A equipe técnica do Observatório Social classifica a produção legislativa em quatro categorias: maior impacto orçamentário; muda/melhora a vida da população; nenhuma diferença; prejudica/dificulta a vida da população.

Segundo o presidente do OSFI, Giuliano Inzis, “a Câmara de Vereadores teve muito trabalho nestes últimos anos, principalmente em relação às atividades das comissões de inquérito constituídas para diferentes assuntos, principalmente o tocante à Saúde. Cada vereador produz conforme suas capacidades e interesses dos eleitores que o colocaram no cargo. Isto é o que nos dizem os números da pesquisa”, explica Inzis.

Em sua análise, a maioria dos atos do Legislativo não melhora a qualidade de vida dos cidadãos e, no conjunto, afeta o erário público, pois não consegue reduzir substancialmente os gastos, como apontado pelo Observatório Social em 2014. “A Câmara é uma instituição republicana de fundamental importância para o exercício da cidadania. Depende de cada munícipe preservá-la e fazer funcionar conforme o ditame constitucional estabelecido por vontade popular em 1988”, completa. 

E a função? – O vereador tem como funções legislar, ou seja, criar leis que atendam aos anseios da sociedade; realizar a fiscalização das finanças e da execução orçamentária, mantendo o controle externo do Poder Executivo Municipal; julgar as contas apresentadas pelo prefeito; e praticar atos de administração interna.

O OSFI tem apresentado o estudo sobre a produção dos vereadores de Foz do Iguaçu em vários espaços do município, como universidades, escolas, entidades de classe e audiências públicas. O documento é público e pode ser solicitado pelo telefone (45) 3521-3000. Mais informações sobre o Observatório Social pelo site  www.osfi.org.br.

OSFI completa seis anos e recebe moção de aplauso

O Observatório Social recebeu uma moção de aplauso da Câmara de Vereadores ao completar seis anos. O OSFI foi criado no dia 15 de setembro de 2009, com a realização de uma Assembleia Geral de Constituição, que mobilizou representantes de entidades de classe, organizações sociais, empresas, instituições públicas e profissionais liberais.

Vale destacar que a criação do OSFI foi pauta de muitas discussões na ACIFI, onde está abrigado para desenvolver ações administrativas. Por meio das idealizações do Conselho da Mulher Empresária e Executiva, foram criados grupos de trabalho para a efetivação do Observatório. Desde o início também houve participação do Conselho Regional de Contabilidade.