“Modelo é extremamente nocivo para os usuários”, diz FIEP
Vice-presidente da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), o engenheiro civil Edson José de Vasconcelos é um especialista em pedágio no Paraná. Ele afirma que o pedágio é um dos fatores que mais impactam na competitividade do setor produtivo paranaense e reforça que a FIEP mantém posição contrária à renovação dos atuais contratos.
Vasconcelos explica que o Paraná foi pioneiro em concessão de rodovias, por isso paga o preço de um modelo já considerado ultrapassado. O dirigente sustenta a afirmação ao comparar os diferentes modelos de contratos em vigor no Brasil. O do Paraná é considerado de primeira geração. Em 2007, foram criados os de segunda; e em 2014, os de terceira. Leia a íntegra da entrevista concedida à Revista ACIFI.
Quem defende a possibilidade de prorrogação das concessões de rodovias no Anel de Integração do Paraná? De onde surgiu essa proposta?
A proposta veio do Governo do Estado, que pediu apoio das principais entidades representativas do setor produtivo para levar a ideia adiante. Algumas entidades, dentro de seu legítimo direito, decidiram abraçar a proposta, enquanto outras, como a FIEP, foram contrárias.
A quem de fato interessa manter um modelo que tanto penaliza a produção, que praticamente nada faz em obras e que tanto arrecada?
Na verdade, não temos a resposta e, justamente por isso, fazemos essa pergunta. E isso reforça ainda mais a necessidade de que a questão do pedágio seja tratada com absoluta transparência. Somente ela pode nos garantir que não existem interesses obscuros em um tema tão impactante para a sociedade paranaense.
Há diálogo com o governo do Paraná para alcançar um modelo de concessão que resulte na redução da tarifa e aumento do volume de obras? A FIEP tem discutido esse tema com o governador Beto Richa?
A FIEP tem procurado acompanhar o mais de perto possível as discussões sobre esse tema e já apresentou seu posicionamento tanto ao Governo do Estado quanto ao Ministério dos Transportes.
Como o senhor analisa os governos Jaime Lerner, Roberto Requião e Beto Richa em relação ao assunto pedágio? Priorizaram (priorizam) os interesses das concessionárias ou da população paranaense?
Prefiro não fazer juízo sobre as intenções de cada um dos governadores em relação a suas ações no caso do pedágio. Mas o fato é que as inúmeras ingerências políticas ocorridas desde o início desse processo criaram sérias distorções nos contratos originais, causando desequilíbrios que, hoje, claramente pesam contra os usuários das rodovias. Para que isso não ocorra novamente, é preciso que o assunto seja tratado com muita responsabilidade e que qualquer decisão seja tomada respeitando aspectos técnicos.
Qual a posição da FIEP sobre o valor do pedágio no Paraná e o seu impacto sobre a competitividade do setor produtivo?
Os seguidos aditivos aos contratos originais de concessão geraram tarifas extremamente altas no Anel de Integração, que deixam os custos de transporte para as mercadorias paranaenses mais elevados do que os de outras regiões do país. Por isso, é possível dizer que, hoje, o pedágio é um dos fatores que mais impactam na competitividade do setor produtivo paranaense.
Qual a posição da FIEP sobre a renovação das concessões que vencem em 2021: renovar dentro do atual modelo vigente ou renovar dentro de um novo modelo?
A FIEP mantém sua posição contrária à renovação dos atuais contratos. O modelo de concessão implantado no Anel de Integração já se mostrou extremamente nocivo para os usuários das rodovias, com tarifas elevadas e baixos investimentos. Além disso, mesmo que uma renovação traga redução de tarifas e mais obras, é preciso levar em conta que as inúmeras ingerências políticas ao longo do processo criaram um ambiente de litígio judicial que, caso não seja totalmente resolvido, pode gerar um passivo perigoso e causar novos prejuízos aos usuários no futuro. Por tudo isso, a FIEP defende, na verdade, que se espere até o término dos contratos e, então, realizem-se novas licitações, abrindo a concorrência para mais empresas e consórcios e utilizando-se um modelo de concessão mais moderno e condizente com a realidade econômica do país.
Como reduzir a tarifa pela metade e dobrar o volume de obras?
Justamente com a adoção de um modelo mais moderno. As últimas concessões realizadas pelo governo federal em outros estados mostram que isso é possível. Ao se comparar, por exemplo, estradas concedidas em Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, que têm volumes de tráfego e extensões similares aos das rodovias do Anel de Integração, percebe-se que as tarifas cobradas lá são praticamente a metade das daqui. E o volume de obras é o dobro, com o detalhe de que as concessionárias precisam realizar a grande maioria delas, incluindo duplicações, logo nos cinco primeiros anos de concessão. Isso mostra que, com novas licitações, podemos ter um cenário parecido no Paraná.
Qual a contribuição da FIEP na construção desse novo modelo?
A FIEP tem realizado levantamentos e análises técnicas sobre o histórico do pedágio no Anel de Integração e sobre diferentes modelos de concessão adotados no Brasil. Temos apresentado esses dados a lideranças de todas as regiões e também os colocamos à disposição dos representantes dos governos estadual e federal envolvidos nessa questão.
Quais ações as entidades, classe política e população devem adotar para alcançar equilíbrio entre interesses dos usuários e concessionárias?
O mais importante é uma grande mobilização da sociedade buscando, acima de tudo, que haja transparência nas discussões sobre o pedágio do Anel de Integração. As concessões de rodovias no Paraná sempre foram marcadas por uma grande falta de transparência. A sociedade nunca teve pleno acesso aos números dos pedágios – como real volume de tráfego, arrecadação das concessionárias e montante investido – e sempre ficou com a sensação de que está sendo lesada. Por isso, qualquer decisão sobre o futuro das concessões precisa ter a participação efetiva da sociedade.
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